Page 55 - Aditivos & Ingredientes Ed. 122

Para a utilização destes, a legislação específica do alimento deverá ser consultada, não há uma legislação atualizada que liste todos os corantes permitidos para uso nos alimentos, nas tabelas abaixo estão compilados os usos de corantes em alimentos, com suas respectivas legislações.No anexo III da Resolução 04/88 do CNS/MS estão listados oito corantes artificiais permitidos para uso em alimentos que são: amarelo crepúsculo, azul brilhante, bordeaux S ou amaranto, eritrosina, indigotina, ponceau 4R, tartrazina e vermelho 406.Com a harmonização da legislação brasileira entre os países membros do Mercosul, os corantes: Azorrubina, Azul Patente V e Verde sólido foram aprovados para uso em alguns alimentos em 1999 (Resolução no397/99 da ANVS/MS) e os corantes Amarelo de Quinoleína, Negro Brilhante BN e Marrom HT em 2005 (Resolução RDC no 25/2005 da ANVISA/MS)6.Quanto a segurança de uso, com exceção do corante azul patente, que ainda não teve a IDA (ingestão diária aceitável)alocada, os demais possuem IDA alocada nos valores expressos com base no peso corpóreo(pc)7, este valor é uma estimativa realizada pelo grupo de especialistas da FAO/OMS do Comitê de Aditivos Alimentares (JECFA), da quantidade de aditivo alimentar, que pode ser ingerido diariamente por toda a vida, sem apreciável risco à saúde, estes valores estão citados na Tabela 18. Para o corante eritrosina, por exemplo, que possui um menor valor de IDA dentre os citados, uma pessoa de 60 kg poderia ingerir no máximo 6mg por dia deste corante e uma criança de 30kg, no máximo 3mg por dia.O estudo toxicológico é realizado com os corantes que atendam as especificações da FAO/OMS ou do Food Chemicals Codex, portanto é muito importante a análise destes antes da adição aos alimentos.As tabelas abaixo (2, 3 e 4) apresentam os alimentos e respectivas legislações dos Ministérios da Saúde (MS) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento9 (MAPA), que regulam o uso de corantes.CORANTESTABELA 2 - ALIMENTOS EM QUE O USO DE CORANTES NÃO ESTÁ AUTORIZADO (PDF)AlimentoLegislaçãoAç ú carResolução no 04/88 do CNS/MSAdoçantePortaria no 39/1998 da SVS/MSAlimento à base de cereais para alimentação infantilResolução RDC no 27/2004 da ANVISA/MSAlimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infânciaPortaria no 35/1998 da SVS/MSBebidas alcoólicas retificadas (exceto genebra) Arac MistelaSangriaResolução RDC no 5/2013 da ANVISA/MSCarnes frescas e congeladas Produtos salgados crusPortaria no 1004/1998 da SVS/MS e Instrução Normativa no 51/2006 do MAPACereais processadosFarinha de trigo e farinhas de trigo acondicionadas (farinha de trigo com adição de aditivos)Pré-misturas à base de farinhas de trigo (farinhas de trigo com adição de aditivos e outros ingredientes para usos específicos) Outras farinhas de cereaisMassa para pastéis e similaresMassas para pizzaMassas alimentícias com vegetaisResolução RDC no 60/2007 da ANVISA/MSFrutas in natura (embaladas e com tratamento de superfície) Água de coco Leite de cocoFrutas secas ou desidratadas (incluindo coco ralado)Frutas cristalizadas ou glaceadasVegetais in natura embalados e com tratamento de superfície (incluindo cogumelos comestíveis)Vegetais descascados e ou picados, congelados ou não (incluindo cogumelos comestíveis)Vegetais secos ou desidratados (incluindo cogumelos comestíveis) - exceção para batatas e produtos de batatas, onde é permitido o uso do corante natural curcumina Vegetais não submetidos a tratamento térmico em conserva (incluindo picles, azeitonas e cogumelos comestíveis) Vegetais submetidos a tratamento térmico em conserva (incluindo cogumelos comestíveis)Polpas de vegetais e purês de vegetais (incluindo cogumelos comestíveis)Resolução RDC no 8/2013 da ANVISA/MSCreme de leite, creme de leite acidificado,creme de leite esterilizado e creme de leite tipo chantillyLeite concentrado, leite condensado, leite em pó, leite em pó instantâneo, leite em pó modificado, leite empregado na elaboração de margarinas, leite esterilizado, leite evaporado.Resolução 04/88 do CNS/MSPreparados a base de queijos fundidosQueijo fundido, queijo pasteurizado, queijo ralado, queijo tipo cheddar em pasta, queijo tipo mozzarela, queijo tipo romano Queijos aromatizados e/ou condimentados, queijos cremosos, queijos defumados, queijos em fatias pré- embaladas, queijos não curados e requeijão55ADITIVOS & INGREDIENTES