Na tentativa de controlar a inflação e reduzir os preços de alimentos, o Governo federal anunciou a isenção do Imposto de Importação para nove tipos de produtos alimentícios. O vice-presidente Geraldo Alckmin fez o anúncio destacando que a medida visa beneficiar os consumidores ao diminuir os custos dos produtos no mercado interno.

A redução das tarifas será implementada nos próximos dias, após a aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Alckmin afirmou que, ao abrir mão dessa arrecadação, o governo busca proporcionar uma diminuição nos preços, sem prejudicar os produtores nacionais.

A isenção de impostos afetará os seguintes produtos:

• Azeite: redução de 9% para 0%

• Milho: redução de 7,2% para 0%

• Óleo de girassol: redução de até 9% para 0%

• Sardinha: redução de 32% para 0%

• Biscoitos: redução de 16,2% para 0%

• Massas alimentícias (macarrão): redução de 14,4% para 0%

• Café: redução de 9% para 0%

• Carnes: redução de até 10,8% para 0%

• Açúcar: redução de até 14% para 0%

Além disso, a cota de importação do óleo de palma, atualmente limitada a 65 mil toneladas, será aumentada para 150 mil toneladas.

O governo também anunciou outras ações para reforçar o abastecimento de alimentos essenciais. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terá seus estoques reguladores fortalecidos, com um pedido recente de R$ 737 milhões para recuperar estoques de alimentos essenciais que foram reduzidos nos últimos anos.

No próximo Plano Safra, o foco será dado à produção de alimentos da cesta básica. Os financiamentos subsidiados estarão concentrados em itens essenciais, com o objetivo de incentivar a produção voltada ao mercado interno.

Além disso, foi destacada a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). A medida visa descentralizar as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem essas tarefas. A expectativa é mais que dobrar o número de registros no sistema, facilitando a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para venda no país.