FDA avança para endurecer regras de declaração de glúten e alergênicos

A Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos iniciou movimentos para revisar e endurecer as diretrizes de rotulagem de glúten, integrando a estratégia "Make America Healthy Again" (MAHA) da atual administração. A iniciativa, liderada pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), visa combater "lacunas de dados" cna legislação atual e exigir o que o Secretário Robert Kennedy Jr. classificou como "transparência radical" em ingredientes de alimentos processados, com foco especial naqueles ligados a alergias e doenças crônicas.

Atualmente, a legislação norte-americana (FALCPA) exige a declaração obrigatória de apenas nove alergênicos principais: leite, ovos, peixe, crustáceos, nozes, amendoim, trigo, soja e gergelim. No entanto, o centeio e a cevada — fontes primárias de glúten ao lado do trigo — não constam nesta lista. Segundo o Comissário da FDA, Marty Makary, essa omissão regulatória obriga consumidores celíacos ou com sensibilidade ao glúten a "adivinharem suas opções alimentares". A agência reguladora identificou que a falta de dados tem impedido a criação de uma regulação mais assertiva, especialmente quanto à contaminação cruzada.

O ponto de atenção é o processamento da aveia. O FDA solicitou especificamente dados sobre o teor de glúten neste cereal, frequentemente alvo de contaminação cruzada agrícola ou industrial, o que impacta diretamente a formulação de produtos glúten-free.

Um dos pontos centrais da discussão é o uso da declaração voluntária e preventiva "pode conter glúten" (may contain), muitas vezes utilizada pela indústria por excesso de cautela, mas que gera confusão no consumidor.

O movimento do FDA dialoga com as diretrizes globais recentes. Em novembro, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicaram novas orientações sobre limiares de segurança:

• Produtos com até 20 partes por milhão (ppm) de glúten podem ser rotulados como "sem glúten".
• A declaração de precaução ("pode conter") torna-se dispensável se a presença acidental de glúten em uma única porção não exceder 4 miligramas.

Esses parâmetros técnicos visam padronizar a avaliação de risco e reduzir o uso indiscriminado de alertas em rótulos, exigindo dos fabricantes maior controle analítico em suas plantas.