ROTULAGEM DE ALIMENTOS: Anvisa realiza série de diálogos virtuais sobre revisão das normas

A Anvisa realizará, ao longo dos meses de agosto e setembro, uma série de Diálogos Setoriais Virtuais para discutir com a sociedade as propostas de atualização das normas de rotulagem geral, nutricional e de alimentos alergênicos. Os encontros serão conduzidos pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) e têm como objetivo apresentar o andamento dos processos regulatórios em curso, esclarecer dúvidas e qualificar a participação social nas futuras consultas públicas.

A participação nos eventos é aberta a todos os setores da sociedade e não requer inscrição prévia. As reuniões serão realizadas pela plataforma Microsoft Teams, a partir dos links de acesso divulgados abaixo.

Durante os diálogos, serão abordadas as principais alterações propostas nos regulamentos, incluindo temas em discussão no âmbito do Mercosul e recomendações do Codex Alimentarius. Além disso, a GGALI disponibilizará documentos técnicos de apoio aos participantes antes de cada encontro, com o intuito de subsidiar as discussões.

Confira a programação:

1) Diálogo setorial virtual sobre revisão dos regulamentos de rotulagem geral, nutricional e de alergênicos

6/8/2025 - 9h30 às 12h

Objetivo: Apresentar o histórico das tratativas, o andamento dos processos de revisão, uma visão geral das alterações propostas, a publicação dos termos de abertura dos processos regulatórios e a previsão das etapas seguintes, incluindo os demais diálogos temáticos e as consultas públicas.

Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão dos regulamentos de rotulagem geral, nutricional e de alergênicos

2) Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos

4/9/2025 - 9h30 às 12h

Objetivo: Apresentar as principais alterações acordadas no Mercosul para a revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos embalados e esclarecer dúvidas para fomentar e qualificar a participação social na consulta pública.

Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos

3) Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem de alimentos alergênicos

11/9/2025 - 9h30 às 12h

Objetivo: Apresentar as alterações propostas para a rotulagem de alimentos alergênicos, com foco na convergência às recomendações do Codex Alimentarius, e esclarecer dúvidas visando qualificar a participação social na consulta pública.

Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem de alimentos alergênicos

Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem nutricional

18/9/2025 - 9h30 às 12h

Objetivo: Apresentar as alterações acordadas no Mercosul para a revisão do regulamento de rotulagem nutricional de alimentos embalados e esclarecer dúvidas sobre o tema para qualificar a contribuição social na consulta pública.

Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem nutricional