FDA revoga PADRÕES DE IDENTIDADE obsoletos e abre caminho para maior INOVAÇÃO ALIMENTAR

A Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos anunciou a revogação de 52 Padrões de Identidade (Standards of Identity – SOIs) considerados obsoletos, abrangendo categorias como laticínios, frutas e vegetais enlatados, panificados e pescados. A medida faz parte de uma ampla revisão regulatória que visa atualizar mais de 250 normas alimentares.

Os SOIs são regulamentos que definem composição, ingredientes obrigatórios e métodos de fabricação de alimentos específicos, com o objetivo de proteger o consumidor e garantir a integridade dos produtos. No entanto, muitos desses padrões não acompanham a evolução tecnológica, de consumo e de formulação de alimentos.

Entre os padrões já revogados estão 11 voltados a frutas e vegetais enlatados adoçados artificialmente (como damascos, figos e milho com sacarina), cuja comercialização é praticamente inexistente. A revogação entra em vigor a partir de 22 de setembro de 2025.

No segmento de laticínios, a FDA propõe eliminar 18 SOIs, incluindo categorias como queijos com baixo teor de sódio, produtos acidificados (leite e creme azedo) e sobremesas congeladas com baixa demanda, como o sorvete de leite de cabra. Segundo a International Dairy Foods Association (IDFA), a revisão moderniza a legislação sem comprometer a padronização, incentivando a inovação no setor.

Outros 23 padrões também estão sob avaliação, abrangendo pães especiais, massas (como macarrão com leite ou de trigo e soja), sucos concentrados com conservantes e frutos do mar como ostras Olympia. Muitos desses itens não são mais fabricados ou podem ser enquadrados em normas mais abrangentes, dispensando regulamentação específica.

Os prazos para consulta pública estão abertos até agosto e setembro de 2025, variando conforme a categoria do produto.