No Brasil, é possível contar com incentivos governamentais que caminham no sentido do que se chama de "crédito verde". O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, tem alguns instrumentos com o intuito de fomentar a sustentabilidade e a eficiência produtiva, com menor uso de recursos naturais e emissões de carbono.
Os financiamentos da instituição, que surgiu em 1952, e desde então foi peça importante para todos os governos posteriores com suas oportunidades de investimentos em variados setores e financiamentos a longo prazo. De acordo com o BNDES, a adoção de melhores práticas produtivas tem sido requisito cada vez mais exigido pelo público consumidor, preocupado em conhecer o impacto dos produtos que adquirem. Essa tendência tem contribuído para que as empresas invistam em tecnologias e modelos de produção voltados para sustentabilidade econômica, social e ambiental.
A instituição ainda destaca que um possível crescimento na oferta de alimentos será cada vez mais baseado no aumento da eficiência produtiva, com menor uso de recursos naturais e redução das emissões de carbono, e que tem disponibilizado uma diversidade de instrumentos que fomentam maior produtividade e sustentabilidade, tanto na etapa de processamento de alimentos quanto, principalmente, na produção agropecuária.
Abaixo alguns dos mecanismos mais interessantes ligados ao crédito verde que estão disponíveis à indústria alimentícia pelo BNDES.
A linha BNDES Finem - Meio Ambiente permite o financiamento a empreendimentos que privilegiem fatores como redução do uso de recursos naturais, recuperação e conservação de biodiversidade, gestão ambiental, recuperação de passivos ambientais, produtos sustentáveis e eficiência energética, além da potencial aquisição de máquinas e equipamentos eficientes.
Considerado um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Fundo Clima é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e tem como intuito fornecer recursos objetivando a mitigação das mudanças climáticas, com fomento à transição energética e energias renováveis. Conta com nove subprogramas, alguns com correlação com a indústria, como os relativos a Máquinas e Equipamentos Eficientes, Energias Renováveis, Resíduos Sólidos, Florestas Nativas e Projetos Inovadores.
Segundo o BNDES, estão incluídos projetos de cogeração a biogás e produção de biometano para substituição do diesel. O potencial do biogás no Brasil é quase 40x superior à produção atual, sendo que mais de 90% está na produção de alimentos e biocombustíveis. Se bem aproveitado, permitiria adicionar capacidade de geração superior a 30% da demanda de eletricidade ou, alternativamente, substituir até 65% do consumo de diesel.
Voltado a produtores rurais e cooperativas de produtores, o Programa ABC financia investimentos que estimulem a redução de impactos ambientais causados por atividades agropecuárias. Isso pode ocorrer por meio de práticas como implantação de sistemas orgânicos de produção, sistemas de plantio direto "na palha", sistemas de integração entre lavoura, pecuária e floresta, recuperação de pastagens degradadas, entre outras metodologias ligadas ao conceito de ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono).
Visando estimular a certificação da produção agroindustrial com eficiência energético-ambiental, o RenovaBio funciona por meio de crédito do tipo sustainability linked loan, com bases em ESG, inclusive, funciona usando o crédito ASG, tipo de empréstimo vinculado a metas de desempenho ambiental, social ou de governança. A ideia é justamente fomentar a produção de biocombustíveis certificados no que diz respeito à RenovaBio, política de Estado que versa sobre o uso de etanol, biodiesel, biometano e bioquerosene na matriz brasileira, com preocupação sobre segurança energética, previsibilidade do mercado e mitigação de emissões de gases.
A ideia do crédito BNDES Finem Bioinsumos é contribuir para o meio ambiente estimulando o reuso de resíduos na própria atividade agropecuária, com foco nos bioinsumos de origem vegetal, animal ou microbiana, como fertilizantes. O BNDES ressalta que a linha apoia a substituição de insumos químicos ou de origem fóssil por insumos de origem biológica, como biofertilizantes, em linha com as definições do Plano Nacional de Bioinsumos.
O BNDES também destaca o que chama de Agricultura 4.0, ou seja, uma melhora no que diz respeito à questão da conectividade rural. Além de financiar investimentos em estrutura e equipamentos para agricultura digital e de precisão, como é o caso do Programa Inovagro, o BNDES também apoiou, com recursos não reembolsáveis, três projetos de avaliação técnico-econômica da implementação em escala real de soluções de IoT [Internet of Things, ou Internet das Coisas, em português, para a otimização de recursos energéticos, recursos naturais, insumos agrícolas e maquinário agrícola.
A instituição ainda financia estudo para o desenvolvimento de uma Calculadora ACV, com o intuito de viabilizar sistema padronizado de medição e certificação de emissões de carbono para todo ciclo de vida dos produtos nos diversos modelos de produção de carne e leite bovinos, bem como propor uma política que estimule a adoção de ações para redução as emissões de carbono na cadeia produtiva.
Em relação à comprovação de utilização dos recursos, o BNDES esclarece que os projetos aprovados com uma finalidade específica são monitorados ao longo do acompanhamento do mesmo, sendo previstas cláusulas contratuais relativas ao seu cumprimento.
Fonte: Food Connection
