GABA: novo ingrediente regulamentado pela ANVISA e seu potencial para a indústria de suplementos e alimentos funcionais

Em um momento em que os consumidores estão cada vez mais atentos à saúde mental e ao bem-estar emocional, a indústria de suplementos alimentares no Brasil ganha um reforço: a inclusão do GABA (ácido gama-aminobutírico) na lista de ingredientes autorizados pela ANVISA. A medida, formalizada por meio da Instrução Normativa nº 371, publicada em junho de 2025, abre espaço para o desenvolvimento de novos produtos voltados ao equilíbrio emocional e à qualidade do sono, segundo declarou a própria ANVISA. Mas, afinal, o que é o GABA? Como ele pode ser aplicado nos suplementos? E de que forma sua regulamentação impacta a cadeia de alimentos e bebidas? Responder essas perguntas ajuda a orientar o futuro do desenvolvimento de novos produtos.

O que é o GABA?

O GABA é um neurotransmissor naturalmente presente no sistema nervoso central, conhecido por exercer função inibitória na atividade neuronal. Em outras palavras, ele atua como um modulador do estresse fisiológico, ajudando a reduzir a excitabilidade dos neurônios e promovendo uma sensação de relaxamento. Por esse motivo, a sua suplementação tem sido associada à melhora da qualidade do sono, redução da ansiedade leve e auxílio no controle da tensão muscular.

Embora o GABA já fosse utilizado em suplementos no exterior, especialmente nos Estados Unidos, Japão e alguns países da União Europeia, o seu uso ainda era restrito no Brasil até recentemente. A nova regulamentação, portanto, alinha o mercado nacional às tendências internacionais e atende a uma demanda crescente por ingredientes com propriedades neurofuncionais.

A liberação do GABA pela ANVISA

A autorização para o uso do GABA como ingrediente em suplementos alimentares no Brasil foi oficializada com a publicação da IN nº 371/2025, que atualiza a Instrução Normativa nº 28/2018 — norma que define os constituintes autorizados em suplementos (ANVISA, 2025). De acordo com a nova regulamentação, o GABA pode ser utilizado por indivíduos a partir de 4 anos de idade, exceto gestantes e lactantes, com dose máxima diária de 300 mg.

Essa liberação é resultado de um processo técnico que avalia segurança, eficácia e limites de uso de substâncias bioativas. O GABA foi considerado seguro dentro dos parâmetros estabelecidos, e sua inclusão na lista reflete o amadurecimento regulatório do país em relação a ingredientes com apelo funcional.

Antes da liberação oficial, diversos produtos contendo GABA já estavam no mercado brasileiro de forma irregular. Em 2018, a ANVISA interditou cerca de 12 toneladas de produtos importados com GABA não autorizado, reforçando a necessidade de conformidade regulatória (ANVISA, 2018). Agora, com a inclusão do ingrediente na lista oficial, empresas devem seguir rigorosamente os critérios da IN 28/2018, o que inclui:

• Respeitar o limite diário de 300 mg;

• Indicar claramente as advertências e público-alvo;

• Garantir qualidade e rastreabilidade da matéria-prima.

Aplicações do GABA na indústria: oportunidades em suplementos, alimentos funcionais e bebidas

A liberação do GABA como ingrediente permitido em suplementos alimentares pela ANVISA abre um leque de aplicações em formulações voltadas à saúde mental e bem-estar emocional. Com base em tendências de mercado e experiências internacionais, é possível identificar três grandes frentes de aplicação industrial: suplementos alimentares, alimentos funcionais e bebidas com apelo de saúde.

1. Suplementos alimentares: foco em saúde emocional, sono e foco cognitivo

A principal aplicação do GABA é no setor de suplementos, onde já é amplamente utilizado como ingrediente principal em fórmulas voltadas a:

• Redução do estresse diário: o GABA tem potencial de modular a resposta ao estresse sem causar sedação intensa, sendo uma alternativa natural a compostos como valeriana ou melatonina.

• Apoio ao sono restaurador: sua capacidade de reduzir a excitabilidade neuronal pode favorecer a indução do sono e a melhora na qualidade do descanso, especialmente quando combinado a melatonina ou extratos botânicos como camomila e passiflora.

• Suplementos para desempenho cognitivo (nootrópicos naturais): o GABA pode compor fórmulas voltadas à melhora do foco e da concentração, especialmente quando associado a L-teanina, citicolina ou magnésio, criando soluções adaptadas à rotina de profissionais e estudantes sob alta carga mental.

Segundo a Euromonitor (2024), as categorias “sono e relaxamento” e “mental well-being” já representam mais de 20% da inovação em suplementos alimentares na América Latina, e o GABA é um dos ingredientes que impulsionam essa transformação.

2. Alimentos funcionais enriquecidos com GABA

Além de suplementos em cápsulas ou sachês, o GABA também pode ser incorporado a matrizes alimentares sólidas com apelo funcional. Países como Japão e Coreia do Sul vêm desenvolvendo há mais de uma década produtos como:

• Barras nutricionais para relaxamento;

• Snacks enriquecidos com GABA para consumo noturno ou entre jornadas de trabalho;

• Produtos lácteos e fermentados funcionais, como iogurtes e leites com GABA adicionado, voltados ao consumo antes de dormir.

Essas aplicações são facilitadas pelo fato de o GABA ser solúvel em água, estável em formulações ácidas e compatível com sabores neutros ou levemente doces. No Brasil, essas inovações ainda são incipientes, mas o novo cenário regulatório pode fomentar o avanço desses formatos.

3. Bebidas funcionais com alegações de relaxamento

O segmento de bebidas é talvez o mais promissor para o GABA, especialmente dentro da categoria emergente das chamadas “bebidas para o humor” — que combinam ativos naturais, adaptógenos e nootrópicos com propriedades sensoriais agradáveis. As aplicações incluem:

• Bebidas noturnas (“sleep shots”), com baixa caloria, sem cafeína e com GABA + melatonina + extratos vegetais calmantes;

• Águas funcionais aromatizadas com GABA como diferencial neurofuncional;

• Chás e infusões relaxantes, voltados ao consumo pós-jornada de trabalho ou à rotina de autocuidado.

A demanda por bebidas que tragam benefícios além da hidratação está crescendo, especialmente entre adultos jovens e consumidores urbanos. Um estudo da Mintel (2023) indica que 64% dos consumidores brasileiros estão interessados em bebidas que promovam “sensações específicas”, como calma ou clareza mental, o que torna o GABA um ingrediente estratégico nesse contexto.

4. Formatos emergentes: nutracêuticos e sistemas combinados

Há também um avanço nas aplicações de GABA em sistemas nutracêuticos de liberação controlada, como gomas mastigáveis, comprimidos bifásicos ou pós com liberação estendida. Esses formatos permitem controle de absorção e sinergias entre ingredientes com perfis de ação rápida (como L-teanina) e prolongada (como o próprio GABA).

Além disso, o GABA pode compor formulações com benefícios múltiplos, como:

• Produtos para mulheres em menopausa, combinando GABA com isoflavonas e magnésio;

• Suplementos para idosos, com foco em melhora do sono e da cognição;

• Linhas para atletas, com GABA contribuindo para recuperação neuromuscular e redução da tensão pós-treino.